A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (16) para debater “Os indicadores referentes à disponibilidade de recursos vinculados à educação”. O objetivo é contribuir para a proposta de atualização da Lei 14113/20, que regulamentou o Fundeb Permanente.
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que pediu a audiência, disse que é preciso prosseguir com o debate acerca do desenho operacional do Fundeb, especialmente no que se refere aos indicadores para a educação infantil, que assume o lugar de prioridade no novo fundo.
“Ao longo de todo o processo, pretendemos contar com os servidores do
Inep, a quem cabe, como órgão institucional que tem a expertise requerida
para tanto, construir os indicadores, a partir de debates técnicos promovidos
pelos atores que já colaboraram com a construção normativa do Fundeb Permanente”, argumentou a deputada.
Foram convidados para a audiência:
– a diretora de Políticas da Secretaria Executiva do Ministério da Educação, Sylvia Cristina Toledo Gouveia;
– o coordenador-geral de Instrumentos e Medidas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Gustavo Henrique Moraes;
– o consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados Cláudio Tanno.
Crédito da imagem _ Neto Talmeli _ Prefeitura de Uberaba-MG
Fonte: Agência Câmara de Notícias
