Cancelado debate sobre economia do cuidado
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta quarta-feira (10) sobre a economia do cuidado. O debate atendia a pedido da deputada Flávia Morais (PDT-GO) e ainda não foi remarcado.
“A economia do cuidado não é apenas um setor; é um ecossistema que emprega 381 milhões de pessoas globalmente, representando 11,5% do emprego total. Esses números refletem a magnitude e a importância do cuidado em nossas vidas”, afirma Flávia.
A deputada explica que esse cuidado se manifesta de diversas formas: cuidado infantil, de longa duração, a pessoas com deficiência, a idosos, entre outros. “É importante destacar que as mulheres são as principais provedoras desses cuidados, muitas vezes sem remuneração ou reconhecimento adequado.”
Flávia Morais é a primeira signatária da proposta de emenda à Constituição que considera o cuidado como um direito social (PEC 14/24). “Essa proposta é um passo fundamental para reconhecer e valorizar o trabalho de cuidado como um direito social, e não como uma mercadoria”, afirma.
Cancelado debate sobre desafios da alfabetização no Brasil
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta terça-feira (9) sobre os desafios da alfabetização no Brasil. O debate atendia a pedido do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e ainda não foi remarcado.
“A alfabetização da população brasileira é um grande problema. Ainda existem muitos brasileiros que não são capazes de ler e escrever corretamente, apesar dos esforços realizados ao longo dos anos”, afirma Ferreira, acrescentando que isso compromete o desenvolvimento do país como um todo.
Comparação
Dados do Pirls (sigla em inglês para Progress in International Reading Literacy Study) sobre alfabetização mostram que, em 2021, o Brasil ficou à frente de apenas da Jordânia, do Egito, do Marrocos e da África do Sul. O levantamento avaliou dados de 65 países e regiões.
“Países como Azerbaijão e Uzbequistão conseguiram resultados melhores que os do Brasil. Já os melhores desempenhos foram aferidos em Singapura, Irlanda e Hong Kong”, informa Ferreira.
O deputado lembra que, por ter sido realizado em 2021, o levantamento reflete impactos da pandemia de Covid-19 e do consequente fechamento de escolas.
“Nesse mesmo sentido, no Pisa 2022 o Brasil apresentou um desempenho médio de 379 pontos em matemática. A pontuação é inferior à média do Chile (412), Uruguai (409) e Peru (391)”, compara.
Cancelado debate sobre regulamentação de lei que criou certificado de empresa promotora da saúde mental
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (9) sobre a regulamentação da lei que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabeleceu os requisitos para a concessão dessa certificação (Lei 14.831/24). O debate ainda não foi remarcado.
O debate atendia a pedido das deputadas Jack Rocha (PT-ES) e Maria Arraes (Solidariedade-PE). As parlamentares defendem agilidade na votação da regulamentação da lei e citam dados do Ministério da Previdência Social que apontam que, das dez principais causas de afastamento do trabalho, cinco são transtornos relacionados à saúde mental.
As deputadas afirmam que, desde a pandemia, as notificações de ocorrência de transtornos mentais e psicológicos vêm aumentando. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, mais de 18 milhões de brasileiros apresentam algum distúrbio relacionado à ansiedade.
Cancelado debate sobre medidas de desburocratização do mercado de capitais brasileiro
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (9) sobre as medidas de desburocratização do mercado de capitais brasileiro. O debate ainda não foi remarcado
O debate atendia a pedido do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP). Ele acredita que, apesar dos avanços nos últimos anos, o setor ainda enfrenta obstáculos burocráticos que freiam seu desenvolvimento.
“Um mercado de capitais ágil, eficiente e acessível é fundamental para impulsionar o crescimento econômico, fomentar a inovação e promover a competitividade das empresas brasileiras em um contexto global cada vez mais dinâmico e desafiador”, afirma o parlamentar.
Cancelado debate sobre regulação de sistemas de inteligência artificial
Foi cancelada a audiência pública prevista para esta quarta-feira (10) na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados para discutir a regulação de sistemas de inteligência artificial.
O debate foi pedido pelo deputado Sargento Portugal (Pode-RJ) e ainda não tem nova data marcada.
“A revolução digital promovida por sistemas de inteligência artificial está remodelando as estruturas econômicas, sociais, culturais e jurídicas de nações em todo o mundo. Frente a essas transformações, é imprescindível que o Brasil se posicione de maneira estratégica, adotando políticas que garantam a utilização ética e eficiente dessas tecnologias”, afirma Portugal.
Sargento Portugal defende a criação de um grupo de trabalho para fazer um levantamento sobre o avanço da inteligência artificial no Brasil e no mundo; e para sugerir projetos que possam aprimorar a legislação em vigor.
O foco das discussões, na opinião do deputado, deve ser a proteção efetiva do cidadão, com a garantia dos direitos fundamentais, como a privacidade.
Crédito da imagem _ Carlos Terra
Fonte: Agência Câmara de Notícias
