O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, trabalha para que a Reforma Tributária seja consolidada até outubro. A expectativa é de que o texto seja votado na Câmara dos Deputados entre junho e julho e no Senado Federal de setembro a outubro.
A informação foi divulgada nesta segunda-feira (13), durante o evento E agora, Brasil?, realizado pelos jornais O GLOBO e Valor Econômico, com patrocínio do Sistema Comércio, por meio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), do Sesc, do Senac, de suas federações e sindicatos.
“A reforma proposta, que está sendo desenhada, vai pôr fim a um enorme conflito distributivo no país. Isso vai nos dar um horizonte de sustentabilidade muito maior, uma segurança jurídica maior”, disse o ministro.
O encontro foi mediado pela colunista do Globo, Míriam Leitão, e pelo chefe da Redação do Valor Econômico em Brasília, Fernando Exman.
A CNC encaminhou pergunta sobre a majoração da carga tributária, preocupada com a proposta de alíquota única para serviços, comercio e indústria, que pode gerar impactos negativos para o setor de serviços. “Segundo estudos da Confederação, essa majoração pode chegar até 188%, ocasionando desemprego e informalidade”, apontou o consultor tributário da CNC, Gilberto Alvarenga.
O diretor de Economia e Inovação da CNC, Guilherme Mercês também ressaltou as disparidades econômicas e sociais que temos pelo País e chamou atenção mais uma vez para um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) com alíquota única.
Fernando Haddad disse que sua equipe técnica está à disposição da CNC para conversar sobre impactos. “Nosso compromisso é a carga fiscal estar estável, para que em uma segunda fase diminua o imposto sobre o consumo”, disse o ministro.
A CNC reforça a importância de uma Reforma Tributária equilibrada, justa e equânime e prima pela harmonia entre os setores da atividade econômica. “Um segmento não pode ser desonerado em detrimento de outro. Precisamos chegar ao consenso que traga melhorias para toda a sociedade brasileira”, destaca o presidente da CNC, José Roberto Tadros.
O ministro da Fazenda afirmou que apostará no diálogo para vencer uma agenda “complexa” que exige medidas que nem sempre são fáceis. E o cenário do país só irá melhorar, argumentou, com crescimento econômico. “Não podemos continuar crescendo 1% ao ano”, disse, apelando a investidores para que vejam o Estado como parceiro em um projeto de desenvolvimento. “É com crescimento que se acomodam as tensões”, comentou.
Participaram do evento os presidentes das Federações nacionais associadas a CNC, Feaduaneiros (despachante aduaneiro), Febrac (asseio e conservação), Fecombustíveis (setor de combustíveis), Fenacon (serviços de contabilidade), Fenacor (corretores de seguro) e FHBA (bares, restaurante e hoteis). A Fenavist encaminhou representante.
Os presidentes das Federações do comércio também marcaram presença: Roraima, Minas Gerais, Ceará e o vice-presidente da Fecomércio de São Paulo.
