Participação em Genebra destaca protagonismo da entidade em temas como plataformas digitais, diálogo social e modernização das relações laborais
As transformações no mundo do trabalho, impulsionadas pela tecnologia e por novas formas de contratação, estiveram no centro da 114ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), em Genebra, na Suíça, debate acompanhado de perto pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Realizado entre 1º e 12 de junho pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o encontro envolveu mais de 5 mil representantes de governos, trabalhadores e empregadores de 187 países, se consolidando como o principal fórum internacional de discussão sobre normas e tendências do mercado de trabalho.
Integrante da bancada dos empregadores na delegação brasileira, a CNC teve participação ativa ao longo da conferência, acompanhando negociações e contribuindo com posicionamentos técnicos em pautas estratégicas para o setor de comércio de bens, serviços e turismo. Entre os principais temas estiveram o avanço da economia de plataformas, o fortalecimento do diálogo social, a promoção da igualdade de gênero e os impactos das novas tecnologias nas relações laborais.
Durante a programação, a Confederação também participou do encontro entre a delegação brasileira e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. A reunião tripartite reuniu representantes do governo, dos empregadores e dos trabalhadores para alinhar os posicionamentos do País nas principais comissões da conferência, reforçando a importância da articulação institucional e da construção de consensos diante dos desafios contemporâneos do mundo do trabalho.
Um dos principais resultados da CIT deste ano foi a conclusão da Convenção nº 193 da OIT, voltada à promoção do trabalho decente na economia de plataformas digitais. Considerada um marco internacional, a norma estabelece a possibilidade do autônomo como prestador de serviços, princípios aplicáveis proteção social, saúde e segurança, transparência no uso de algoritmos e proteção de dados, criando referências que devem orientar os debates regulatórios em diversos países, incluindo o Brasil.
Outro ponto relevante foi o desfecho da Comissão de Aplicação de Normas, na qual o Brasil não foi incluído na lista final de países chamados a prestar esclarecimentos, resultado que reforça a percepção de estabilidade nas relações de trabalho e a conformidade do País com os compromissos internacionais.
A CNC participou da conferência com uma comitiva representativa do Sistema Comércio, evidenciando a capilaridade e a diversidade institucional da entidade:
– Leandro Domingos Teixeira Pinto, vice-presidente Financeiro da CNC e presidente da Fecomércio-AC;
– Antonio Florencio de Queiroz Junior, vice-presidente Administrativo da CNC e presidente da Fecomércio-RJ;
– Marcelo Fernandes de Queiroz, presidente da Fecomércio-RN;
– Ademir dos Santos, presidente da Fecomércio-RR;
– José Carlos Raposo Barbosa, presidente da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros);
– Alain MacGregor, diretor Jurídico e Sindical da CNC;
– Nara de Deus, diretora de Relações Institucionais da CNC;
– Ivo Dall’Acqua Júnior, presidente executivo da Fecomércio-SP;
– Guilherme Marconi Coutinho de Souza, diretor da Fecomércio-PB;
– Luciana Diniz, assessora da Diretoria Jurídica e Sindical da CNC;
– Carlos Américo Freitas Pinho, assessor da Fecomércio-RJ; e
– Marcelo Fernando Novaes Moreira, assessor da Fecomércio-RJ.
“A presença em Genebra reforça o compromisso da CNC com o acompanhamento das agendas internacionais e com a defesa de soluções que promovam equilíbrio nas relações de trabalho, segurança jurídica e um ambiente de negócios mais moderno e competitivo”, ressaltou Alain MacGregor, diretor Jurídico e Sindical da CNC.
Com os desdobramentos da conferência, a expectativa da entidade é que os temas debatidos avancem no âmbito nacional, especialmente no que diz respeito à regulamentação do trabalho em plataformas digitais e ao fortalecimento do diálogo social. Nesse cenário, a CNC seguirá atuando para contribuir com propostas que levem em conta as especificidades do setor terciário e apoiem o desenvolvimento econômico com inclusão e sustentabilidade.
