Está marcada para o dia 3 de maio uma nova audiência de conciliação entre União e Estado do Rio de Janeiro no STF. O objetivo é estabelecer novos critérios para a distribuição dos royalties do petróleo. O tema foi discutido na Ação Cível Originária (ACO) 2865, na qual o estado do Rio alegava defasagem nos critérios de fixação dos valores dos royalties determinados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e necessidade de novas regras.
Está marcada para o dia 3 de maio uma nova audiência de conciliação entre União e Estado do Rio de Janeiro no STF. O objetivo é estabelecer novos critérios para a distribuição dos royalties do petróleo. O tema foi discutido na Ação Cível Originária (ACO) 2865, na qual o estado do Rio alegava defasagem nos critérios de fixação dos valores dos royalties determinados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e necessidade de novas regras.
