As implicações econômicas e jurídicas da terceirização no Brasil são o foco do seminário Terceirização e o STF – O que esperar?, que está sendo realizado nesta segunda-feira, 1° de setembro, na sede da Fecomércio-SP. O evento é realizado em parceria entre a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif).
As implicações econômicas e jurídicas da terceirização no Brasil são o foco do seminário Terceirização e o STF – O que esperar?, que está sendo realizado nesta segunda-feira, 1° de setembro, na sede da Fecomércio-SP. O evento é realizado em parceria entre a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif).
O vice-presidente da Federação paulista Manuel Henrique Farias Ramos afirmou, na abertura do evento, que o assunto não é novo, sendo que a terceirização ganhou maior dimensão nos últimos 20 anos. “Há dez anos tramita no Congresso uma lei que regulamenta a terceirização. Reafirmo a nossa posição em defesa da terceirização, que em hipótese alguma deve ser confundida com a precarização do trabalho”, destacou Ramos, que representou o presidente da entidade, Abram Szajman.
O presidente do Conselho de Assuntos Legislativos da CNI, Paulo Afonso Ferreira, disse que é preciso desmistificar o processo de terceirização, sobretudo por conta da desinformação e da comoção da opinião pública em relação ao tema. “A regulamentação não vai precarizar, e sim instrumentalizar um processo que já existe no mercado. É o momento de as lideranças empresariais assumirem uma posição que é a melhor para o País. Uma posição com firmeza e muito clara”, disse Afonso.
Para o presidente da Febraban, Murilo Portugal, a decisão pela contratação deve ser guiada por critérios de qualidade, pela especialização e pelo melhor atendimento ao cliente, entre outros. Segundo ele, nos sistemas modernos de produção não dá para distinguir atividade-meio de atividade-fim. “Esperamos que uma legislação adequada crie segurança jurídica para empresários e trabalhadores, estabelecendo diversas garantias e obrigações para uma contratação terceirizada eficiente”, completou Portugal.
Participaram, ainda, da composição da Mesa de abertura o presidente da Fecomércio-BA e diretor da CNC, Carlos Andrade, representando o presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), João de Deus Gomes de Souza.
