Resumo dos Relatórios das Representações CNC|Abril de 2017 – Informativo on-line

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Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 116 | Abril de 2017

 

Educação/Cultura

Ministério da Cultura (MinC)

Representação:

Conselho Nacional de Incentivo à Cultura

Representante:

2º Suplente

Gilberto Rodrigues Figueiredo

Assessor Técnico de Música

 

 

 

 

 

 

Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 116 | Abril de 2017

 

Educação/Cultura

Ministério da Cultura (MinC)

Representação:

Conselho Nacional de Incentivo à Cultura

Representante:

2º Suplente

Gilberto Rodrigues Figueiredo

Assessor Técnico de Música

Sesc – Departamento Nacional

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) discute alteração das normas para apresentação de projetos pela Lei Rouanet.

 

Ministério da Cultura (MinC)

Representação:

Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva (CPAGC)

Representante:

Titular

Ricardo Rielo Ferreira

Gerente Jurídico

Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS)

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Aprovada a criação do Grupo de Trabalho sobre Gestão Ilegal de Direitos Autorais.

 

Ministério da Educação (MEC)

Representação:

Fórum Nacional de Educação (FNE)

Representante:

Titular

Daniele Bernadino Pereira Sales

Assessora Técnica

Gerência de Desenvolvimento Educacional do Senac-DN

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Fórum Nacional de Educação discute preparativos para a Conferência Nacional de Educação (Conae 2018).

 

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC)

Representação:

Plano Nacional Cultura Exportadora

Representante:

Titular

Daniela Jorge de Brito

Assessora Técnica

Gerência de Implementação e Integração Educacional do Senac-DN

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Ministro do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) apresenta o balanço de atividades, ano 2016, do Plano Nacional da Cultura Exportadora.

 

Meio Ambiente

Ministério do Meio Ambiente

Representação

Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)

Representantes:

Titular

Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues

2º Diretor Tesoureiro da CNC

(Compareceu)

Suplente

Paulo César Nauiack

Vice-Presidente

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Paraná

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Acordo de Paris é discutido na Plenária do Conama.

 

Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Representação

Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Revisão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos

Representantes:

Titular

Paulo César Nauiack

Vice-Presidente

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Paraná

(Compareceu)

Titular

Cristiane de Souza Soares

Assessora

Assessoria de Gestão das Representações da CNC

Saiba mais aqui:

Iniciada a revisão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

 

Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

Presidência da República (PR)

Representação

Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Representantes:

Titular

Adelmir Araújo Santana

Vice-Presidente da CNC

Suplente

Antonio Everton Chaves Junior

Economista

Divisão Econômica da CNC

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Reativação do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, realizada em sua 1ª Plenária no dia 23/03/2017, no Palácio do Planalto.

Deputado federal Luiz Carlos Hauly, relator da reforma tributária no Congresso Nacional, diz que a proposta de reforma tributária não mexe com o Sistema S no XIV Convenção nacional da Micro e Pequena Empresa em Curitiba.

 

Relações do Trabalho

Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES)

Representação

Conselho Executivo do Estudo Técnico da Internet das Coisas (IoT)

Representantes:

Titular

Renato Opice Blum

Advogado

(Compareceu)

Representante Observador

Cristiano Ramos Costa

Assessor

Assessoria de Gestão das Representações da CNC

Saiba mais aqui:

Conselho discute as frentes regulatórias para Internet da Coisas.

 

Ministério do Trabalho (MTb)

Representação

Comissão Tripartite do Programa de Alimentação do Trabalhador (CTPAT)

Representantes:

Titular

Fernando Luiz Marçal Monteiro

Assessor Jurídico

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo

(Compareceu)

Suplente

Wilson Vettorazzo Calil

Presidente

Sindbares/Abrasel-ES

Saiba mais aqui:

Consenso das bancadas patronal e de empregados, a proposta de reformulação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) deverá seguir a via legislativa.

 

Ministério do Trabalho (MTb)

Representação

Conselho Nacional de Imigração (CNIg)

Representantes:

Titular

Marjolaine Bernadette Julliard Tavares do Canto

Chefe

Assessoria Junto ao Poder Executivo da CNC

(Compareceu)

Suplente

Roberto Luis Lopes Nogueira

Advogado

Divisão Sindical da CNC

Saiba mais aqui:

Conselho Nacional de Imigração (CNIg) realiza sua II Reunião Ordinária no ano de 2017.

 

Ministério do Trabalho (MTb)

Representação

Grupo de Trabalho Confederativo sobre o eSocial

Representante:

Titular

Antônio Lisboa Cardoso

Advogado

Divisão Sindical da CNC

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Grupo de Trabalho Confederativo sobre o eSocial solicita a disponibilização de um canal de comunicação institucional para suporte nas homologações dos sistemas governamentais e dos sistemas privados.

 

Ministério do Trabalho (MTb)

Representação

GT – Trabalho Análogo ao de Escravo

Representantes:

Titular

Antônio Lisboa Cardoso

Advogado

Divisão Sindical da CNC

(Compareceu)

Suplente

Inez Balbino Petterle

Advogada

Divisão Sindical da CNC

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

GT – Trabalho Análogo ao de Escravo aprova o tripartismo conforme recomendação da OIT/convocação 144, para metodologia dos trabalhos.

 

Responsabilidade Social

Ministério do Trabalho (MTb)

Representação

Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti)

Representante:

Titular

Mônica Vilas Bôas Paúra

Assessora Técnica da Gerência de Desenvolvimento Educacional do Senac-DN

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti) discute a necessidade de revisão e alinhamento nacional da definição de trabalho infantil.


Senado Federal (SF) – Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação

Representação

Lançamento da Campanha “O Brasil que nós queremos”.

Representante:

André Luiz Roncatto

Suplente da Diretoria da CNC

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Ministério da Justiça (MJ) e Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando e a Falsificação assinam o termo de cooperação para construir avanços no combate às ilegalidades.

 

Relações Internacionais

Ministério do Trabalho (MTb)

Representação

Comissão Tripartite de Relações Internacionais (CTRI)

Representante:

Titular

Darci Piana

Vice-Presidente Administrativo da CNC

Suplente

Roberto Luis Lopes Nogueira

Advogado

Divisão Sindical da CNC

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Governo destaca 4 assuntos para a Conferência Internacional do Trabalho de 2017, que ocorrerá em Genebra.

 

Saúde

Ministério da Saúde (MS)

Representação

Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição (Cian), do CNS

Representante:

Titular

Lilian Gullo de Almeida

Nutricionista – Sesc-DN

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Posicionamento da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição (CIAN) sobre o episódio da operação “Carne Fraca”.

 

Ministério da Saúde (MS)

Representação

Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT)

Representante:

Titular

Daniela de Oliveira Ribeiro

Assessora Técnica da Gerência de Implementação e Integração Educacional do Senac-DN

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Comissão analisa o Programa Anual de Saúde, com foco na formação profissional.

Sistema CNC/SESC/SENAC participa do 2º Debate sobre o PL 559/2015, no Âmbito da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT)

 

Turismo

Ministério do Turismo (MTur)

Representação

Conselho Nacional de Turismo

Representante:

Titular

Antonio Oliveira Santos

Presidente da CNC

Representante

Eraldo Alves da Cruz

Secretário Executivo do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da CNC

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Câmara de Turismo adere ao Pacto Global das Nações Unidas.

CNC participa do lançamento do programa Brasil + Turismo.

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