Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 105 | Abril de 2016
1º Suplente
Gilberto Rodrigues Figueiredo
Assessor Técnico em Música
Sesc – Departamento Nacional
Órgão: Ministério da Cultura (MinC)
Representação Efetiva
Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)
Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 105 | Abril de 2016
1º Suplente
Gilberto Rodrigues Figueiredo
Assessor Técnico em Música
Sesc – Departamento Nacional
Órgão: Ministério da Cultura (MinC)
Representação Efetiva
Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)
Projetos beneficiados pela Lei Rouanet devem respeitar a acessibilidade de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Titular
Roberto Nogueira Ferreira
Consultor da Presidência da CNC
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS)
Suplente
Ana Paula Tomazzetti Urroz Maciel Pinheiro
Advogada
Divisão Jurídica da CNC
(Compareceu)
Representação Efetiva
Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNAP)
Ministro do Trabalho e Previdência Social anuncia que aprendizagem profissional é prioridade.
Titular
Enio Zampieri
Assessor Legislativo
Assessoria junto ao Poder Legislativo da CNC
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS)
Representação Efetiva
Grupo de Trabalho no Âmbito do CNPS para discutir e apresentar um conjunto de contribuições e opiniões para qualificar o CNPS
Grupo de Trabalho debate questões relativas a atribuições do presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).
Representante
Luiz Cláudio de Pinho Almeida
Economista
Divisão Econômica da CNC
Órgão: Ministério das Relações Exteriores (MRE)
Representação Eventual
Seminário sobre Comércio Eletrônico
Comércio Eletrônico é debatido em Seminário do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Titular
Paulo César Nauiack
Vice-Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Paraná
Titular
Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues
2º Diretor Tesoureiro da CNC
(Compareceu)
1º Suplente
Cristiane de Souza Soares
Assessora
Assessoria de Gestão das Representações da CNC
(Compareceu)
1º Suplente
Evandro Américo Costa
Economista
Divisão Econômica da CNC
2º Suplente
José Almeida de Queiroz
Consultor da Presidência da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco
2º Suplente
Marcio Milan
Vice-Presidente
Associação Brasileira de Supermercados (Abras)
Órgão: Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Representação Efetiva
Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)
Novos Conselheiros da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) tomam posse no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Titular
Bernardo Rodrigues Souto
Advogado da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes – Fecombustíveis
(Compareceu)
Órgão: Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Representação Efetiva
Grupo de Trabalho para avaliar a proposta de Resolução que estabelece critérios e diretrizes gerais para o licenciamento ambiental
Suplente
Cristiane de Souza Soares
Assessora
Assessoria de Gestão das Representações da CNC
Proposta para Revisão do Licenciamento Ambiental Brasileiro segue sem consenso entre as partes.
Titular
Lidiane Duarte Nogueira
Advogada
Divisão Sindical da CNC
(Compareceu)
Suplente
Roberto Luis Lopes Nogueira
Advogado
Divisão Sindical da CNC
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS)
Representação Efetiva
Comissão Tripartite de Revisão do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente (PNETD)
Discussão acerca das metas e resultados previstos para o Eixo I “Princípios e Direitos” do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente (PNETD).
Titular
Alain Alpin Mac Gregor
Advogado
Divisão Sindical da CNC
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS)
Representação Efetiva
Grupo de Trabalho Tripartite para Implementação da Agenda Nacional de Trabalho Decente
Suplente
Lidiane Duarte Nogueira
Advogada
Divisão Sindical da CNC
(Compareceu)
Deliberações sobre as atividades da Agenda Nacional do Trabalho Decente.
Titular
Marjolaine Bernadette Julliard Tavares do Canto
Chefe
Assessoria Junto ao Poder Executivo da CNC
(Compareceu)
Suplente
Roberto Luis Lopes Nogueira
Advogado
Divisão Sindical da CNC
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS)
Representação Efetiva
Conselho Nacional de Imigração (CNIg)
Conselho Nacional de Imigração (CNIg) realiza Seminário Regional de Cooperação Sul- Sul sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Migrantes na América Latina e no Caribe.
Titular
Guilherme Paes Barreto Brandão
Advogado
Divisão Sindical da CNC
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS)
Representação Efetiva
Grupo de Trabalho Confederativo sobre o eSocial
Face às inconsistências, o cronograma de implementação do eSocial será alterado.
