A Comissão de Minas e Energia (CME) realiza na quarta-feira (23) audiência pública para discutir os projetos de construção de usinas nucleares no Brasil e a situação das usinas que já estão em funcionamento (Angra 1 e Angra 2). As informações são da Agência Câmara de Notícias.
A Comissão de Minas e Energia (CME) realiza na quarta-feira (23) audiência pública para discutir os projetos de construção de usinas nucleares no Brasil e a situação das usinas que já estão em funcionamento (Angra 1 e Angra 2). As informações são da Agência Câmara de Notícias.
O debate foi sugerido pelos deputados Domingos Sávio (PSDB-MG), Fernando Jordão (PMDB-RJ) e Fernando Ferro (PT-PE), após o vazamento radioativo que ocorre em usina nuclear no Japão. “As imagens da tragédia no Japão já fizeram diferentes países anunciar mudanças na segurança de seus programas nucleares. É fundamental acompanhar os estudos em execução sobre a situação das usinas existentes e também sobre a construção de novas usinas nucleares no Brasil”, disse Domingos Sávio.
Foram convidados para a audiência da CME o presidente da Indústrias Nucleares Brasileiras (INB), Alfredo Tranjan Filho; o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Odair Dias Gonçalves; e o presidente da Eletrobras Termonuclear S/A (Eletronuclear), Othon Luiz Pinheiro da Silva.
Senado também entra nos debates
Já no Senado Federal, segundo a Agência Senado, a segurança das usinas atômicas brasileiras e o programa para geração de energia nuclear no país serão discutidos em duas audiências públicas, que reunirão senadores das comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), de Serviços de Infraestrutura (CI), e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O primeiro debate acontece nesta quarta-feira (23), às 9 horas, quando serão ouvidos o diretor-presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, e o diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear da Comissão de Energia Nuclear, Laécio Antonio Vinhas.
A segunda audiência pública será no mesmo dia, às 14 horas. Participam deste segundo debate Luiz Pinguelli Rosa, ex-presidente da Eletrobrás; José Goldemberg, físico com especialidade em produção de energia, e ex-ministro da Educação; e Aquilino Senra Martinez, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CCJ e CCT devem votar PLs sobre segurança em atividades nucleares e meio ambiete
No que se refere a proposições sobre o assunto, as comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deverão votar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 191/10, que prevê um sistema de agências e órgãos governamentais com o objetivo de proteger a população, os trabalhadores em atividades nucleares e o meio ambiente. Seria o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Sipron). A matéria foi enviada ao Congresso Nacional em 20 de janeiro de 2004, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo a Agência Senado.
