O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) defendeu a inclusão, na pauta de votações do Senado, neste primeiro semestre, do projeto que tributa as grandes fortunas e que destina esse dinheiro para o financiamento da saúde pública. Lindbergh manifestou ainda a sua expectativa de que o Senado possa votar a proposta que tributa os salários recebidos a título de lucros e dividendos.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) defendeu a inclusão, na pauta de votações do Senado, neste primeiro semestre, do projeto que tributa as grandes fortunas e que destina esse dinheiro para o financiamento da saúde pública. Lindbergh manifestou ainda a sua expectativa de que o Senado possa votar a proposta que tributa os salários recebidos a título de lucros e dividendos.
Ele lembrou que sobre esses salários incidia uma alíquota de 15%, mas, desde 1995, esse tipo de remuneração ficou isenta. Esse imposto pode trazer para os cofres públicos algo em torno de R$ 50 bilhões, disse o senador. “Na verdade, quem paga imposto são os mais pobres, que pagam no consumo; e a classe média, que paga quando recebe o salário. Quem recebe salário a título de distribuição de lucros e dividendos, salários de 300 mil por mês, não paga nada”, protestou o senador.
Lindbergh lembrou que essa pauta, que ele classificou de progressista, a ser apresentada nesta quarta-feira (17) ao presidente do Senado, Renan Calheiros, é bem diferente da que foi discutida nesta terça-feira (16/02) pelas lideranças partidárias e que já deve ser votada a partir desta quarta. Entre as propostas que devem ser analisadas imediatamente e que foram criticadas por Lindbergh está a que cria a criação da Lei de Responsabilidade das Estatais.
Apesar de avançar em assuntos como licitações e contratos, esse projeto, na opinião de Lindbergh, vai equiparar as estatais às sociedades anônimas, algo incompatível com as empresas públicas, voltadas para ações de interesse público e não para a mera obtenção de lucro.
