Assessoria de Gestão das Representações 01/09/2017 – Ano 7, nº 444
ONU Meio Ambiente
ONU Meio Ambiente lança consulta online sobre compras públicas sustentáveis
Assessoria de Gestão das Representações 01/09/2017 – Ano 7, nº 444
ONU Meio Ambiente
ONU Meio Ambiente lança consulta online sobre compras públicas sustentáveis
A ONU Meio Ambiente e parceiros realizam até 8 de setembro uma consulta pública do projeto “Compras Públicas e Rotulagem Ambiental” (SPPEL, na sigla em inglês). Estão disponíveis online (clique aqui) três fichas técnicas destinadas a testar e aperfeiçoar a metodologia para o desenvolvimento de critérios e requisitos socioambientais na contratação de bens e serviços pela administração pública.
A execução do projeto no Brasil é uma parceria da ONU Meio Ambiente com os ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), da Indústria Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e do Meio Ambiente (MMA).
Responsável por 17% do mercado de consumo, o governo brasileiro está implementando as SPPEL no País, como parte do programa Compras Públicas Sustentáveis (CPS) que visa estimular a oferta e a demanda por produtos fabricados de acordo com requisitos socioambientais. Nesta consulta pública, produtos como divisórias, papel sulfite A4 e detergente, itens de larga utilização nos órgãos públicos, serão selecionados para o projeto-piloto.
Elaboradas com a contribuição de especialistas de instituições do mercado e de órgãos de controle, as compras terão como base critérios técnicos e análise de mercado.
Ao estimular a demanda por produtos sustentáveis através de compras públicas sustentáveis e rotulagem ambiental, o projeto busca contribuir para o esclarecimento sobre os benefícios e barreiras ao uso de certificações ou rótulos ambientais e outras ferramentas voluntárias de mercado, em consonância com a legislação federal de Compras Públicas Sustentáveis.
Fonte: ONU – Nações Unidas no Brasil
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