No segundo dia de encontro do Grupo de Trabalho (GT) Turismo de Fronteira, em 23 de setembro, o Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da CNC, recebeu o presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, que falou sobre a possibilidade de ampliar a disponibilidade de voos regionais e compartilhados no País. Sanovicz tratou ainda da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em alguns estados e os reflexos positivos na malha aérea.
No segundo dia de encontro do Grupo de Trabalho (GT) Turismo de Fronteira, em 23 de setembro, o Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da CNC, recebeu o presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, que falou sobre a possibilidade de ampliar a disponibilidade de voos regionais e compartilhados no País. Sanovicz tratou ainda da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em alguns estados e os reflexos positivos na malha aérea.
Em 2006, o mercado de aviação nacional não tinha qualquer destaque no mercado internacional. Em uma década, o mercado brasileiro triplicou e chegou a 100 milhões de passageiros, sendo hoje o quinto mercado mundial, destacou Sanovicz. As associadas da Abear representam 99,96% dos voos domésticos do País.
Sanovicz falou das mudanças na aviação comercial nas últimas décadas, enfatizando a importância da liberdade tarifária para o estabelecimento do mercado. E destacou ainda a importância de a regulamentação nacional estar de acordo com as normas internacionais para ampliar a eficácia da cadeia produtiva e também que as concessões da administração dos aeroportos à iniciativa privada promoveram maior competitividade no setor.
Um dos pontos defendidos por Sanovicz para a ampliação da malha aérea é a redução ou estabelecimento de um teto máximo para a cobrança de ICMS nos estados, que encarece em até 15% os custos da aviação. O custo dos combustíveis na última quinzena significou 31,4% do total de custos da aviação. “Nos piores momentos, chegaram a 40% e, nos melhores, a 27%”, explicou Sanovicz. No mercado internacional, o custo do querosene da aviação é de cerca de 20%. Ele destaca ainda que hoje 92% do combustível de aviação consumido no Brasil é produzido no Brasil, mas é pago dolarizado.
O presidente da Abear citou negociações para a redução do ICMS em alguns estados e os resultados gerados. Em 2014, o ICMS em Brasília era de 25%, mas, com a inauguração do novo aeroporto e em negociação com o Governo Estadual, foi reduzido para 12%. Como resultado, o DF ganhou 290 novos voos semanais com conexões internacionais. “Não adianta ter um estado lindo, com atrativos naturais e culturais, o voo só chega quando a conta fecha, simples assim”, defendeu Sanovicz.
Outro estado que é referência é o do Governo do Ceará, que aceitou, em 2014, fazer uma nova política de ICMS e ganhou quase 100 voos domésticos a mais e voos para EUA, França e Holanda. Em Recife/PE, houve crescimento de 11 para 30 conexões domésticas e 15 conexões internacionais. “É fundamental que cada um dos estados aqui se articule junto aos senadores para votarem o projeto do teto do ICMS que vamos reapresentar em 2019. Nossa garantia é que ninguém perde voo, e nós traremos 196 novos voos”, concluiu.
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