A fase de debate que antecedeu a votação da proposta de reforma trabalhista (PLC nº 38/2017) na Comissão de Assuntos Sociais nesta terça-feira (20/06) foi dominada por desentendimentos entre os parlamentares. A começar pelo tempo reservado ao pronunciamento de cada integrante da comissão. O tempo estipulado pela presidente da comissão, Marta Suplicy (PMDB-SP) – de cinco minutos para cada senador – desagradou aos oposicionistas, que protestaram.
A fase de debate que antecedeu a votação da proposta de reforma trabalhista (PLC nº 38/2017) na Comissão de Assuntos Sociais nesta terça-feira (20/06) foi dominada por desentendimentos entre os parlamentares. A começar pelo tempo reservado ao pronunciamento de cada integrante da comissão. O tempo estipulado pela presidente da comissão, Marta Suplicy (PMDB-SP) – de cinco minutos para cada senador – desagradou aos oposicionistas, que protestaram.
Já na abertura da reunião Marta Suplicy se desentendeu com Lindbergh Farias (PT-RJ), que havia pedido a palavra para lembrar da impossibilidade de votar o projeto num quadro de instabilidade política. O representante do Rio de Janeiro pediu calma à presidente depois de ter seu pedido inicial negado, irritando a senadora. “Olha o machismo e se cuida”, rebateu Marta, pondo um ponto final na discussão.
A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) também não gostou de ter sido apressada por Marta Suplicy e confrontou a presidente da comissão: “Eu sei que este debate está incomodando muito. Eu faço ideia de como está a sua consciência e o quanto este debate a está incomodando. Contudo, eu não aceito que fale comigo nesse tom. A senhora tenha um pouquinho mais de calma, de educação e de equilíbrio”, advertiu.
“Senadora Kátia, eu sou a presidente da comissão e a estou tratando com respeito. A senhora interprete como quiser, mas Vossa Excelência tem os seus cinco minutos”, rebateu Marta.
Apelos
Ao defenderem a rejeição do projeto, os oposicionistas fizeram apelos ao relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES), lembrando que até mesmo aliados do governo apresentaram emendas ao texto. Por isso, não fazia sentido votar sem mexer no conteúdo que veio da Câmara dos Deputados.
“Qual o senador que aprova o projeto do jeito que está? Nenhum. Mas esse acordo poderosíssimo fez que senadores abrissem mão de sua função precípua. Eu sei que eu vou ter muita dificuldade de relacionamento com o senador Ferraço daqui para frente, porque eu digo sempre: eu não esperava isso do senador Ferraço. O Espírito Santo conta com dois senadores, porque um abriu mão de legislar”, criticou Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Ricardo Ferraço reafirmou que nenhum dos direitos trabalhistas previstos na Constituição será afetado. Até porque, segundo ele, a reforma está sendo feita via projeto de lei, que é inferior hierarquicamente.
“Estou seguro e convicto de que pela hierarquia de nosso ordenamento jurídico, uma lei ordinária não afasta o que está na Constituição. Os direitos fundamentais estão consagrados”, assegurou.
