A Comissão de Cultura debaterá em audiência pública, na quinta-feira (01/06) o Projeto de Lei nº 3968/1997, que isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos.
A Comissão de Cultura debaterá em audiência pública, na quinta-feira (01/06) o Projeto de Lei nº 3968/1997, que isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos.
O evento foi proposto pelo deputado Jean Wyllys (Psol-RJ): “Tendo em vista a existência de comissão especial da Câmara dos Deputados para a apreciação desta proposição, cujo tema está estreitamente ligado à temática da Comissão de Cultura, é imprescindível que este colegiado tome conhecimento e debata o assunto, de forma a expor aos parlamentares e à classe autoral e artística a intenção do projeto e suas implicações”.
Convidados
Foram convidados para discutir a proposta com os integrantes do colegiado:
A atriz, produtora e representante do “Procure Saber” Paula Lavigne;
A compositor, escritor, cantor, baixista e representante da União Brasileira de Compositores (UBC) Manno Góes;
A deputada Renata Abreu (PTN-SP);
A diretor-executivo da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), Dalton Spencer Morato;
A ator, humorista, compositor, produtor musical e pianista Tim Rescala;
A compositor, cantor e guitarrista Roberto Frejat; e
Um representante do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
A audiência ocorrerá no plenário 10, a partir das 10 horas.
