1ª Turma da Câmara Superior
Ágio interno / Dedutibilidade de royalties
Processo 16561.000188/2008-36
O processo trata de três temas: amortização de ágio interno – gerado entre empresas do mesmo grupo – dedutibilidade de royalties pagos a acionistas e decadência.
1ª Turma da Câmara Superior
Ágio interno / Dedutibilidade de royalties
Processo 16561.000188/2008-36
O processo trata de três temas: amortização de ágio interno – gerado entre empresas do mesmo grupo – dedutibilidade de royalties pagos a acionistas e decadência.
O relator do caso, conselheiro Rafael Vidal de Araújo, não conheceu o recurso em relação aos royalties. Sem detalhar mais o voto ele afirmou que se posicionaria de forma desfavorável à empresa em relação aos demais temas.
Em relação à admissibilidade seguiu o relator o conselheiro André Mendes de Moura. Pediu vista a conselheira Cristiane Silva Costa.
