1ª Turma da Câmara Superior
Ágio Processo 10120.724569/2012-01
O colegiado manteve a autuação, lançada por aproveitamento de ágio gerado a partir da compra, pela companhia, de suas próprias ações. De acordo com a defesa da empresa, o benefício foi gerado após ela adquirir ações que estavam em posse da Cesp e da Eletrobras.
1ª Turma da Câmara Superior
Ágio Processo 10120.724569/2012-01
O colegiado manteve a autuação, lançada por aproveitamento de ágio gerado a partir da compra, pela companhia, de suas próprias ações. De acordo com a defesa da empresa, o benefício foi gerado após ela adquirir ações que estavam em posse da Cesp e da Eletrobras.
Para a fiscalização, a operação configura uma recompra de suas próprias ações. A companhia, por outro lado, salienta que os títulos foram adquiridos com sobrepreço, e por isso o ágio seria regular.
