CARF/Caraiba Metais X Fazenda Nacional

3ª Turma da Câmara Superior

Insumos / PIS / Cofins

Processo 13502.001320/2009-14

Por unanimidade o colegiado permitiu que o contribuinte tomasse créditos de PIS e Cofins sobre a cal hidratada utilizada durante seu processo produtivo. Os conselheiros consideraram que para a companhia, que produz cobre, o bem pode ser considerado insumo.

3ª Turma da Câmara Superior

Insumos / PIS / Cofins

Processo 13502.001320/2009-14

Por unanimidade o colegiado permitiu que o contribuinte tomasse créditos de PIS e Cofins sobre a cal hidratada utilizada durante seu processo produtivo. Os conselheiros consideraram que para a companhia, que produz cobre, o bem pode ser considerado insumo.

Os julgadores, por outro lado, não permitiram o creditamento sobre os pallets utilizados pela empresa. Em relação ao ponto ficaram vencidos os conselheiros Tatiana Midori Migiyama, Vanessa Marini Cecconello e Valcir Gassen.