2ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção
Ágio Troca de ações
Processo 16327.721530/2012-94
O caso trata de ágio apurado na troca de ações entre o Banco Sudameris e o Banco ABN. A autuação tem como pano de fundo a aquisição de parte da primeira instituição financeira pela segunda.
2ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção
Ágio Troca de ações
Processo 16327.721530/2012-94
O caso trata de ágio apurado na troca de ações entre o Banco Sudameris e o Banco ABN. A autuação tem como pano de fundo a aquisição de parte da primeira instituição financeira pela segunda.
Por unanimidade, a turma manteve a autuação fiscal por entender que os valores envolvidos na operação não guardavam relação com o valor de mercado do Banco ABN. O ágio, dessa forma seria indevido.
Em sua defesa a companhia salientou que o Banco ABN valia mais que o Banco Sudameris. Por esse motivo a troca de ações não foi feita na proporção de “um pra um”. A operação também envolveu empresas veículo, mas o fato não foi questionado pela fiscalização.
