DESTAQUES:
Sancionada, com veto, lei que eleva alíquotas da contribuição sobre a receita bruta
Alterada a norma que dispõe sobre o Simples Nacional
Regulamentada a lei do Estado do Rio de Janeiro que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da expressão “SE BEBER, NÃO DIRIJA” em todos os cardápios e propagandas de bares, restaurantes e boates
DESTAQUES:
Sancionada, com veto, lei que eleva alíquotas da contribuição sobre a receita bruta
Alterada a norma que dispõe sobre o Simples Nacional
Regulamentada a lei do Estado do Rio de Janeiro que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da expressão “SE BEBER, NÃO DIRIJA” em todos os cardápios e propagandas de bares, restaurantes e boates
