DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Aplicado direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de aço GNO originárias da Alemanha, e alterado os direitos antidumping aplicados sobre as importações do mesmo produto e origens, sobre as importações brasileiras de sal grosso, originárias da República do Chile, onde a CNC foi convocada para participar da audiência final.
• Prorrogado o direito antidumping aplicado às importações brasileiras de aço GNO originárias da China, da Coreia do Sul e de Taipé Chinês, por um período de até cinco anos, e alterado os direitos antidumping aplicados sobre as importações do mesmo produto e origens, onde a CNC foi convocada para participar da audiência final.
• Renomeado Onyx Dornelles Lorenzoni, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
