DESTAQUES:
Sancionada lei que autoriza a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado
Sancionada lei que altera o Programa de Proteção ao Emprego – PPE, para denominá-lo Programa Seguro-Emprego
Arquivado o processo de pedido de Alteração Estatutária do Sindicato do Comércio Varejista de Campos
DESTAQUES:
Sancionada lei que autoriza a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado
Sancionada lei que altera o Programa de Proteção ao Emprego – PPE, para denominá-lo Programa Seguro-Emprego
Arquivado o processo de pedido de Alteração Estatutária do Sindicato do Comércio Varejista de Campos
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro estabelecendo que os grandes geradores de resíduos sólidos destinarão, prioritariamente, o material reciclável para associações e cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, formadas por pessoas físicas de baixa renda
