DESTAQUES:
Designados representantes dos Contribuintes (CNC) para o CARF
Designado representante suplente das Confederações Representativas de Categorias Econômicas de Nível Nacional no Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros (CNC) do CARF
Republicada norma disponibilizando ambiente de produção restrita do projeto eSocial para as empresas
Designado representante da CNC para integrar o Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social – CCFDS
DESTAQUES:
Designados representantes dos Contribuintes (CNC) para o CARF
Designado representante suplente das Confederações Representativas de Categorias Econômicas de Nível Nacional no Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros (CNC) do CARF
Republicada norma disponibilizando ambiente de produção restrita do projeto eSocial para as empresas
Designado representante da CNC para integrar o Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social – CCFDS
Alterada norma que designa membros para a Câmara Temática de Educação para o Trânsito, Formação e Habilitação de Condutores do CONTRAN
Alterada norma que designa membros para a Câmara Temática de Assuntos Veiculares do CONTRAN
Contran proíbe a instalação e a utilização do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) como combustível nos veículos automotores
Criada a Câmara Técnica (CT) da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT/CNS)
Determinada a prorrogação dos mandatos dos conselheiros do Conselho de Recursos do Seguro Social – CRSS
Deferido o Registro de Alteração Estatutária ao Sindicato do Comércio Varejista de Concórdia
Deferido o registro de Alteração Estatutária ao Sindicato do Comércio Varejista de Adamantina e Região
Deferido o registro de Alteração Estatutária ao Sindicato das Empresas de Promoção, Organização, Produção e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos do Distrito Federal
Arquivado o pedido de Registro Sindical do Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista de Vidros e Cristais Planos no Estado de Minas Gerais