DESTAQUES:
Medida Provisória recria o Ministério da Cultura
Nomeados os Ministros da Educação e da Cultura
Exonerado o Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Sancionada, com veto, lei que torna obrigatório o uso de farol baixo em túneis e rodovias durante o dia
Divulgado o preço médio dos combustíveis a partir de 1º de junho de 2016
Revogada norma que instituiu o Comitê Gestor do Conselho Nacional de Turismo
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Medida Provisória recria o Ministério da Cultura
Nomeados os Ministros da Educação e da Cultura
Exonerado o Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Sancionada, com veto, lei que torna obrigatório o uso de farol baixo em túneis e rodovias durante o dia
Divulgado o preço médio dos combustíveis a partir de 1º de junho de 2016
Revogada norma que instituiu o Comitê Gestor do Conselho Nacional de Turismo
