DESTAQUES:
Alterada norma dispondo sobre procedimentos relativos à lei que institui a Política Nacional de Cultura Viva
Designados representantes do Fórum Nacional do Sistema S para compor o respectivo Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC
Designados representantes do Senac para compor o Comitê Nacional de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica
Divulgados códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente
DESTAQUES:
Alterada norma dispondo sobre procedimentos relativos à lei que institui a Política Nacional de Cultura Viva
Designados representantes do Fórum Nacional do Sistema S para compor o respectivo Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC
Designados representantes do Senac para compor o Comitê Nacional de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica
Divulgados códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente
Indeferido o processo de pedido de alteração estatutária do Sindicato dos Representantes Comerciais Autônomos, Agentes Comerciais e das Empresas de Representação Comercial do Triângulo Mineiro e Alto Parnaíba/MG
Pedido de alteração estatutária requerido pelo Sindicato das Empresas se Compra, Venda, Locação, Administração de Imóveis Residenciais, Comerciais E Condomínios do Estado de Mato Grosso
Edital de Convocação do Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguro e Resseguro, Capitalização, Previdência Complementar Privada e Saúde no Estado de Minas Gerais para a AGE a realizar-se no dia 2 de junho de 2016
Edital de Convocação do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado da Bahia para AGE a ser realizada no dia 3 de junho de 2016
Edital de Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro – SINDESTADO para a AGE a se realizar no dia 24 de maio de 2016
Sancionada Lei Complementar do Município do Rio de Janeiro autorizando a instalação de drogarias e farmácias em postos de serviços e revenda de combustíveis e lubrificantes
