DESTAQUES:
Designados representantes da CNC para integrar o Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
Decretada a perda do mandato do senador Delcídio do Amaral
Alterado o Regimento Interno do CARF
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Decretada a perda do mandato do senador Delcídio do Amaral
Alterado o Regimento Interno do CARF
Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura torna público edital dispondo sobre o processo de escolha de representantes dos conselhos de classe profissional de âmbito nacional, movimentos sociais, fóruns, redes, entidades da sociedade civil, entidades representativas de trabalhadores, estudantes, empresários e instituições de ensino e pesquisa para compor o referido Comitê
Alterada norma que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho e Previdência Social
Alterada a composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente
