DESTAQUES:
Designado representante da CNC para compor o Grupo de Trabalho para dispor sobre as regras relativas ao Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo
Exonerado Alexandre de Moraes do cargo de Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública
Nomeado Alexandre de Moraes para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal
Exonerado José Serra do cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores
DESTAQUES:
Designado representante da CNC para compor o Grupo de Trabalho para dispor sobre as regras relativas ao Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo
Exonerado Alexandre de Moraes do cargo de Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública
Nomeado Alexandre de Moraes para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal
Exonerado José Serra do cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores
Encaminhado ao Congresso Nacional projeto de lei que Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal