Evento na Casa Firjan reuniu setor produtivo e poder público para discutir os impactos da pirataria e do mercado ilegal na economia e na segurança do País
Representantes do setor produtivo e do poder público participaram, na Casa Firjan, no Rio de Janeiro, do debate dos impactos da ilegalidade no País durante o seminário Brasil Legal, com a presença da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O encontro, realizado em 22 de maio, foi o segundo dessa agenda de ciclo de debates, promovido pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados, sobre pirataria, informalidade e mercado ilegal.
A CNC foi representada pelo diretor do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises do Rio de Janeiro (IFec-RJ) e da Fecomércio-RJ João Gomes, que realizou a exposição institucional da Confederação, e pelo assessor da Diretoria de Relações Institucionais da CNC Heitor Cintra, reforçando a atuação da entidade no diálogo com o Legislativo e demais setores envolvidos.
João Gomes apresentou dados que evidenciam a gravidade do avanço da informalidade no Estado do Rio de Janeiro. Segundo ele, o índice de informalidade cresceu mais de 23% entre 2015 e 2025, refletindo diretamente a perda de arrecadação, o enfraquecimento da concorrência leal e a redução de empregos formais.
O representante da CNC também sinalizou para o impacto financeiro do mercado ilegal, que movimenta atualmente cerca de R$ 163 bilhões no Estado, o equivalente a 10,9% do total nacional. Para João Gomes, o enfrentamento do chamado “Brasil Ilegal” é condição essencial para a recuperação econômica e para o fortalecimento dos setores de comércio, serviços e turismo.
“A percepção de segurança é determinante para a atividade econômica, especialmente no turismo. Combater a ilegalidade é fundamental para recuperar a imagem do Estado e criar um ambiente mais favorável aos negócios”, afirmou.
O seminário também discutiu os efeitos da ilegalidade no setor de energia e combustíveis. Adriano Costa Nogueira, diretor da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), entidade integrante do Sistema Comércio, defendeu medidas mais rigorosas contra fraudes no setor, com destaque para a necessidade de aprovação de legislação que caracterize o devedor contumaz, aquele que utiliza a inadimplência tributária como estratégia de negócio.
Segundo Nogueira, práticas como adulteração de combustíveis e fraudes volumétricas prejudicam o consumidor, distorcem a concorrência e comprometem a arrecadação, além de evidenciarem a atuação do crime organizado no setor. Ele ressaltou a importância de uma atuação integrada entre o Legislativo, órgãos de fiscalização e forças de segurança.
O objetivo do evento foi consolidar propostas legislativas para endurecer o combate à pirataria e ao mercado ilegal, contribuindo para um ambiente econômico mais seguro e competitivo no País.
“Nessa reunião no Rio de Janeiro, os setores demonstraram bastante engajamento com a pauta e têm intenção de seguir com a agenda para construir políticas públicas bem estruturadas”, avaliou Heitor Cintra.
O próximo encontro está previsto para acontecer em São Paulo, na Fiesp, no dia 18 de junho. Outras capitais também estão no rol de destinos, mas pendentes de aprovação.
A íntegra do seminário está disponível no YouTube:
Fotos: Heitor Reis
