A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (20) o projeto que trata da conservação e do uso sustentável do Pantanal (PL 9950/18) – chamada Lei do Pantanal.
A proposta, de autoria do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), lista as atividades que deverão ser incentivadas no Pantanal, entre elas o extrativismo sustentável da flora nativa; e determina que o governo institua uma política de pagamento por serviços ambientais para conservação da vegetação nativa do Pantanal.
O projeto recebeu parecer pela aprovação do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP).
A audiência pública foi sugerida pela deputada Bia Cavassa (PSDB-MS). “Como pantaneira que sou, não poderia deixar de propor a realização de um amplo debate com os seguimentos interessados no bioma pantanal, sejam eles ligados a preservação, a produção ou a pesquisa.” A intenção, explica Cavassa, é produzir uma legislação que atenda a realidade do povo pantaneiro, “que vive no Pantanal a mais de 250 anos, produzindo e preservando”.
Debatedores
Foram convidados para debater o projeto, entre outros, o chefe de pesquisa da Embrapa Pantanal, Cátia Urbanetz; o diretor do Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, Ricardo Eboli; e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul, Maurício Koji Saito.
Participação popular
O debate será realizado no plenário 8, a partir das 14 horas.
Quem quiser poderá participar da discussão pela internet, enviando perguntas e comentários.
Acesse : https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1123
Fonte Agência Câmara
