DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Sancionada lei que dispensa habite-se para residência urbana unifamiliar.
• Instituída Comissão de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo.
• Alterada norma que dispõe sobre o processo seletivo para composição das Câmaras Temáticas do Conselho Nacional de Trânsito para o mandato referente ao período de 2019 a 2021.
