DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Instituída a Iniciativa Brasileira de Nanotecnologia como principal programa estratégico de inovação.
• CEF republica o cronograma de atendimento para saque do FGTS.
• Renomeados os Ministros da Casa Civil, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Turismo.
