DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Medida Provisória estabelece que a primeira parcela do 13º dos aposentados será antecipada todos os anos para o mês de agosto.
• Medida Provisória altera normas para dispor sobre publicações empresariais obrigatórias.
• Exonerados, a pedidos, os Ministros da Casa Civil; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e do Turismo.
• CARF convoca o Pleno e as Turmas da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) e estabelece procedimentos para a análise e votação de enunciado de súmulas.
• Caixa divulga cronograma de saques do FGTS.
