31/07/2019
A Fecomércio-PA participa de reunião ordinária do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) de Belém (PA), em 24 de julho de 2019, na Casa do Comércio. O encontro foi presidido pelo diretor de Turismo da Fecomércio-PA que também preside o Conselho Municipal de Turismo, Augusto Jorge Joy Neves Colares, e contou com a participação de conselheiros representantes da ACP, Abrasel, Abbtur, Abrajet, Secon e Semob.
Dentre os assuntos em pauta, foram debatidas sugestões para arrecadação e financiamento do Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), além de ações para implementação da sinalização turística de Belém e alterações do regimento do Conselho.
Uma das propostas para o Fundo Municipal de Turismo partiu da Fecomércio-PA e prevê a cobrança de uma pequena taxa de hóspedes e visitantes do município de Belém. “A ideia é cobrar uma pequena taxa não do empresário ou da hotelaria, mas do hóspede. Essa taxa possui um fundamento, que é o usufruto da estrutura do município, como vias públicas, logradouros e pontos turísticos, que são proporcionados pela administração municipal”, explicou Joy Colares.
A ideia é que a taxa cobrada custe cerca um Dólar, prática que já ocorre em cidades turísticas brasileiras e do exterior. “A medida também poderia viabilizar e sustentar, juntamente com o orçamento da Prefeitura, o investimento na melhoria dos pontos turísticos e da infraestrutura da cidade”, argumentou o diretor de Turismo da Fecomércio-PA.
Outro aspecto da proposta que busca um meio sustentável para o financiamento do Fundo Municipal de Turismo incide sobre o Imposto Sobre Serviço (ISS) para que seja destacado um valor da arrecadação total do ISS para manter ações e projetos voltados para o turismo. Após a formatação do projeto, o documento será entregue ao gabinete da Prefeitura Municipal de Belém, que deverá indicar se a implantação da proposta será através de decreto ou de Lei Municipal.
Durante a reunião, um documento foi encaminhado aos conselheiros representantes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), para examinar e agilizar o cronograma de implantação de placas sinalizadoras de áreas específicas para veículos de turismo.
