DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Instituídos o Conselho Nacional do Trabalho e a Comissão Tripartite Paritária Permanente, compostos, entre outros, por representantes dos empregadores.
• Alteradas normas relativas à segurança e saúde no trabalho.
• Constituído Grupo de Trabalho para revisar a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, composto, entre outros, por representantes dos empregadores.
• Convocação do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo para Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 9 de agosto de 2019.
• Promulgada Lei Complementar do Município do Rio de Janeiro dispondo sobre as regras de comercialização de alimentos e bebidas em veículos automotores ou estruturas rebocáveis – Comida sobre Rodas.
