DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Divulgado o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de junho de 2019.
• Consulta pública sobre o Guia de Atenção à Reabilitação da Pessoa Idosa.
• Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e de Lubrificantes do Estado de Rondônia para a Assembleia Geral Extraordinária para alteração estatutária, a ser realizada no dia 19 de agosto de 2019.
• Governo do Estado do Rio de Janeiro institui o Programa Comunidade Cidade, que, entre outras atribuições, tem a competência de proporcionar a geração de trabalho e renda, com a criação de postos de trabalho nas obras, de projetos de capacitação de mão de obra, em parceria com o Senac, entre outras entidades.
