DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Dispensado e designado representante dos Contribuintes (CNC) junto ao CARF.
• Substituído representante da Bancada dos Empregadores, indicado pela CNC, no Grupo Técnico do Fundo de Amparo ao Trabalhador – GTFAT/CODEFAT.
• Substituído representante da Bancada dos Empregadores, indicado pela CNC, no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT.
• Publicado o Resultado do Sorteio dos representantes que comporão o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, onde a CNC foi sorteada entre as entidades empresariais.
• Definidos os critérios para concessão do Selo Combustível Social.
• Autorizado o reajuste nos planos privados de saúde.
