DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Sancionada lei que inclui dados de pessoas com autismo no Censo 2020.
• Governo revoga 323 decretos.
• Criado Conselho para acompanhar adesão do Brasil à OCDE.
• Consolidados atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
• Regulamentado o envio de certificados digitais, dos arquivos biométricos e demais informações sobre suas emissões ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.
• Criada Câmara Técnica de Inclusão de Pessoas com Deficiência no Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
• Criado o Conselho Municipal de Turismo do Rio de Janeiro – CTUR, composto, entre outros, por representantes da Fecomércio-RJ e da FBHA.
