DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Reconduzidos Conselheiros Representantes das Empresas (CNC) no Conselho de Recursos da Previdência Social.
• Consolidado o cronograma de implantação do eSocial.
• Aprovados procedimentos para compartilhamento de dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil.
• Publicado Edital do processo seletivo público das entidades da sociedade civil organizada para composição do conselho nacional dos direitos da pessoa idosa do biênio 2109/2021.
