DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Aplicado direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de filmes PET, originárias do Bareine e do Peru, onde a CNC foi convocada para participar da audiência final.
• Secex inicia revisão da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de filtros cerâmicos refratários, originários da República Popular da China, onde a CNC foi convocada para participar da audiência final.
• Secex inicia revisão da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de vidros para uso em eletrodomésticos da linha fria, originários da República Popular da China, onde a CNC foi convocada para participar da audiência final.
• Banco Central fixa em 3,50% meta de inflação para 2022.
