DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Convocação de representantes para comparecerem a Reunião Extraordinária na qual serão realizados os sorteios para composição do CONAMA, cujas vagas serão ocupadas, entre outros, por representantes da CNC.
• Prorrogada a Medida Provisória que cria a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica.
• Definidas regras do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade – Programa de Revisão.
