DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Sancionada lei dispondo sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, com vetos no tocante a franquia de bagagens.
• Embratur regulamenta parcerias para o uso das ferramentas digitais com o fim de estabelecer canais de promoção de produtos e destinos turísticos brasileiros.
