DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Instituídas as instâncias de governança do eSocial.
• Alteradas normas do Simples Nacional.
• Aprovado o exercício de 2019 do Sebrae.
• Nomeado o novo Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República.
• Convocação do Conselho de Representantes da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores – FENAVIST para 1ª Assembleia Geral Extraordinária da Gestão 2018-2022, no dia 27 de junho de 2019.
