DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Lei Complementar autoriza o retorno de microempresas e empresas de pequeno porte ao Simples Nacional.
• Governo institui o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.
• Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro determinando que todos os assentos dos transportes coletivos intermunicipais sejam destinados preferencialmente aos idosos, pessoas com crianças de colo, gestantes, obesos, deficientes e pessoas com limitação temporária de locomoção.
