DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
Alterada a Portaria que consolida as normas e procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior
Notificados os Representantes Legais do Sindicato Intermunicipal das Empresas de Prestação de Serviços e de Comércio Varejista de Produtos para Animais – SINDPET e do Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil – SINCEP para apresentarem, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da publicação, o inteiro teor do acordo ou de sentença final que encerre definitivamente a controvérsia, sob pena de arquivamento do processo
Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 29 de maio de 2019
