DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
Substituídos os representantes da CNC no Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia
Substituído o representante do Ministério da Economia junto ao Conselho Fiscal do Sesc
Notificados os representantes do Sindicato Patronal do Comércio Atacadista e Varejista e Bens e Serviços de Vera Cruz, Itaparica, Salinas das Margaridas, Nazare e Valença-BA, e do Sindicato Nacional do Comércio Atacadista de Pedras Preciosas para apresentarem no prazo de 180 (cento e oitenta) dias o resultado da solução do conflito existente entre as partes litigantes, sob pena de arquivamento do processo
