DESTAQUES:
Governo Federal institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
Estabelecidos procedimentos administrativos para o registro de entidades sindicais
Arquivado o processo de interesse do Sindicato do Comércio Varejista, Atacadista e Armazenador de Telemaco Borba, Ortigueira, Curiuva, Tibagi, Imbaú, Ventania, Figueira, Reserva e Sapopema
Disciplinada a recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos
Aprovado o Programa Nacional Lixão Zero
Alterado o Regimento Interno da Anvisa
DESTAQUES:
Governo Federal institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
Estabelecidos procedimentos administrativos para o registro de entidades sindicais
Arquivado o processo de interesse do Sindicato do Comércio Varejista, Atacadista e Armazenador de Telemaco Borba, Ortigueira, Curiuva, Tibagi, Imbaú, Ventania, Figueira, Reserva e Sapopema
Disciplinada a recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos
Aprovado o Programa Nacional Lixão Zero
Alterado o Regimento Interno da Anvisa
Publicado Aviso comunicando a posse do Presidente do Conselho Regional do Serviço Social do Comércio no Estado do Rio de Janeiro
