DESTAQUES:
Prorrogada vigência da Medida Provisória que altera a CLT dispondo sobre a contribuição sindical
Estabelecidos os preços de referência dos petróleos e gás natural produzidos no mês de março de 2019
Instituído Grupo de Trabalho com o objetivo de regulamentar o Decreto que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente
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Prorrogada vigência da Medida Provisória que altera a CLT dispondo sobre a contribuição sindical
Estabelecidos os preços de referência dos petróleos e gás natural produzidos no mês de março de 2019
Instituído Grupo de Trabalho com o objetivo de regulamentar o Decreto que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente
