DESTAQUES:
Governo Federal dispensa visto de visita para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão.
Designados novos membros que representarão o Governo Federal – Ministério da Economia no Conselho Nacional de Previdência.
Anac divulga regime tarifário aplicável às atividades de embarque, conexão, pouso e permanência nos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária Infraero.
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Governo Federal dispensa visto de visita para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão.
Designados novos membros que representarão o Governo Federal – Ministério da Economia no Conselho Nacional de Previdência.
Anac divulga regime tarifário aplicável às atividades de embarque, conexão, pouso e permanência nos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária Infraero.
Nomeado o novo Presidente da Primeira Turma Extraordinária da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
