DESTAQUES:
Convocação do Conselho de Representantes da CNC para reunir-se em sessão extraordinária no dia 14 de novembro de 2018
Alterada norma que instala e designa os conselheiros suplentes que integrarão as Turmas Extraordinárias das Seções de Julgamento do CARF, onde foram designados, entre outros, representantes dos Contribuintes (CNC)
Alterada lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no tocante a contagem de prazo processual
DESTAQUES:
Convocação do Conselho de Representantes da CNC para reunir-se em sessão extraordinária no dia 14 de novembro de 2018
Alterada norma que instala e designa os conselheiros suplentes que integrarão as Turmas Extraordinárias das Seções de Julgamento do CARF, onde foram designados, entre outros, representantes dos Contribuintes (CNC)
Alterada lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no tocante a contagem de prazo processual
Secex inicia revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de etanolaminas – monoetanolaminas e trietanolaminas, originárias da Alemanha e dos Estados Unidos da América, onde a CNC foi convocada para a audiência final
Secex inicia revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados para oleodutos e gasodutos, com diâmetro externo superior a 5 (cinco) polegadas nominais (141,3 mm), mas não superior a 14 (quatorze) polegadas nominais (355,6 mm), originárias da China, onde a CNC foi convocada para a audiência final
Instituído Grupo Técnico de Trabalho para a Promoção do Turismo Cinematográfico
