DESTAQUES:
Alterada norma que constitui o Grupo de Trabalho de Licenciamento e Avaliação de Risco, no âmbito da Secretaria-Executiva do CGSIM, composto, entre outros, por um representante da Fenacon
Alterada Portaria que instituiu Grupo de Trabalho com a finalidade de apresentar proposta para revisão da norma que trata da rotina para restituição da contribuição sindical recolhida indevidamente ou a maior
Designado representante do Ministério do Trabalho junto ao Conselho Nacional do Senac
DESTAQUES:
Alterada norma que constitui o Grupo de Trabalho de Licenciamento e Avaliação de Risco, no âmbito da Secretaria-Executiva do CGSIM, composto, entre outros, por um representante da Fenacon
Alterada Portaria que instituiu Grupo de Trabalho com a finalidade de apresentar proposta para revisão da norma que trata da rotina para restituição da contribuição sindical recolhida indevidamente ou a maior
Designado representante do Ministério do Trabalho junto ao Conselho Nacional do Senac
Instituída a Comissão de Validação das Candidaturas, com objetivo de coordenar o processo seletivo que dispõe sobre Seleção de Entidades da Sociedade Civil para Integrar o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) Mandato 2018-2021