DESTAQUES:
Constituído Grupo de Estudo Tripartite composto, entre outros, por representante da CNC, como o objetivo de harmonizar o texto técnico básico referente à revisão do Anexo 3 da NR n.º 15 (Atividades e Operações Insalubres)
Deferido o registro de alteração estatutária ao Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidores do Estado do Paraná
Deferido o registro sindical ao Sindicato das Empresas de Alimentação e Hospitalidade de Parauapebas e Região
Promulgada partes vetadas da lei que permite parcelamento de dívidas previdenciárias com a Fazenda Nacional
DESTAQUES:
Constituído Grupo de Estudo Tripartite composto, entre outros, por representante da CNC, como o objetivo de harmonizar o texto técnico básico referente à revisão do Anexo 3 da NR n.º 15 (Atividades e Operações Insalubres)
Deferido o registro de alteração estatutária ao Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidores do Estado do Paraná
Deferido o registro sindical ao Sindicato das Empresas de Alimentação e Hospitalidade de Parauapebas e Região
Promulgada partes vetadas da lei que permite parcelamento de dívidas previdenciárias com a Fazenda Nacional
Divulgado o preço médio dos combustíveis a partir de 1º de dezembro de 2017
Aprovadas as metas e critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho no exercício de 2017